Núcleo Santa Catarina - OCUPAÇÕES URBANAS

OCUPAÇÕES URBANAS - A luta por Moradia e pelo Direito à Cidade

LOCAL: Edifício do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFSC - Campus Trindade – Florianópolis IDEALIZAÇÃO: Coletivo OCUPAÇÕES URBANAS

PROMOTORES: Coletivo OCUPAÇÕES URBANAS

IGENTES - Instituto Gentes de Direitos NESSOP – Serviço Social UFSC PET – Arquitetura e Urbanismo UFSC

APOIOS: UFSC BR Cidade-SC IBDU MNDH-SC EsTePo -SC GTO/Madalenas na Luta UFECO Projeto Mutirão de Saberes UDESC/UFSC PET-Geografia UDESC Gabinete Ver. Lino Peres OBJETIVOS GERAIS:

- Resgate do processo histórico das OCUPAÇÕES URBANAS na Luta por Moradia como instrumento de organização, articulação e exercício da cidadania construída pelos protagonistas da defesa e promoção de Demandas Sociais por Políticas Territoriais e Urbanas do Direito à Cidade;

- Articulação estadual e fortalecimento da cidadania entre os diversos atores institucionais, organizações e lideranças populares, nas lutas por territórios, em defesa e promoção de Demandas Sociais por Políticas Territoriais e Urbanas do Direito à Cidade;

- Construção de Rede de Articulação Regional e Nacional de Defensores das Lutas do Direito à Cidade;

PROGRAMAÇÃO SÁBADO

07h – 08h30 CHEGADA, RECEPÇÃO, ALOJAMENTO E CAFÉ

08h30 – 09h ABERTURA, APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES E DA DINÂMICA DO ENCONTRO

09h – 09h10 MÍSTICA

PAINEL 1 - PROCESSO HISTÓRICO NACIONAL DA LUTA PELO DIREITO À CIDADE

09h10 – 10h30

PAINELISTAS: Gilberto C. de Aguiar, Loureci Ci Ribeiro, Luiz Gonzaga Gege da Silva e Queops Damasceno

10h30 – 11h30 DEBATE LIVRE

Objetivos – Resgatar processo histórico nacional, 1970 a 2018, da luta pelo Direito à Cidade, com retrospectiva dos principais fatos da Política da Reforma Urbana.

- Destacar atores e os rearranjos políticos representativos das organizações populares, sindicais e partidárias de classes sociais, nas frentes de ação de luta de massa e institucional (legislativo, executivo e judiciário).

- Relembrar os marcos civilizatórios constitucionais e as Políticas Urbanas de Governo e de Estado no período.

11h30 – 11h40 INFORMES E ORIENTAÇÃO

11h40 – 13h ALMOÇO

13h – 13h10 MÍSTICA

PAINEL 2 - CONJUNTURA NACIONAL / MOVIMENTOS POPULARES DE LUTA POR TERRITÓRIOS

13h10 – 14h40 PAINELISTAS: Gilberto Cardoso de Aguiar, Luiz Gonzaga da Silva, Maria de Lurdes Mina, Vilson Santin e representantes Indígenas, População em Situação de Rua, MAB, Pesca e Aquicultura

14h40 – 15h40 – DEBATE LIVRE Objetivos

– Debater e caracterizar elementos centrais da conjuntura nacional sob a lógica dos movimentos populares da luta por territórios, com destaque para o processo de privatização dos patrimônios e territoriais públicos e interface da resistência e unidade destes setores frente aos ataques e perdas de direitos na atual conjuntura.

15h40 – 15h50 INTERVALO CAFÉ

15h50 – 16h MÍSTICA

PAINEL 3 - HISTÓRICO ESTADUAL DA LUTA POR MORADIA PELO DIREITO À CIDADE

16h – 17h20

PAINELISTAS: Elisa Jorge da Silva, Maria Inês Sugai, Padre Vilson Groh e João Paulo Teixeira

17h20 – 18h DEBATE LIVRE

Objetivos – Resgatar processo histórico Estadual, 1980 a 2018, da luta pelo direito à cidade, com retrospectiva dos principais fatos da Política da Reforma Urbana.

- Destacar atores e os rearranjos políticos representativos das organizações populares, nas frentes de ação de luta de massa e institucional (legislativo executivo e judiciário).

- Relembrar os marcos civilizatórios constitucionais e as Políticas Urbanas de Governo e de Estado na Grande Florianópolis e Cidades Polos, com destaque para os Movimentos Populares da Luta de Moradia, Indígenas, Quilombolas, População em Situação de Rua, Pescadores Artesanais e Aquicultores.

18h – 19h JANTA

PAINEL 4 grupos - AÇÕES TRANSVERSAIS E UNITARIAS ENTRE OS GRUPOS DE TERRITÓRIOS

19h – 21h Debatedores: Todos integrantes dos grupos de Moradia, Indígenas, Quilombolas, População em Situação de Rua, Cultura, Meio Ambiente, Pescadores e Aquicultores, Terreiros, Trabalhadores Sem Terra, MAB.

Objetivos – Reunir os grupos de demandas territoriais para apontar como sua organização social pode construir ações solidarias, programática e calendário, de frente única para fortalecer as lutas e demandas, suas e dos demais setores, das lutas em Defesa de Territórios do Direito à Cidade e da Cidadania.

PAINEL 5 paralelo - ARTICULAÇÃO NACIONAL DE DEFENSORES DA LUTA DO DIREITO À CIDADE

19h – 21h Participantes: IGENTES - Instituto Gentes de Direito; IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanistico; Projeto BR Cidades; RENAP - Rede Nacional de Advogados Populares; OAB - Ordem dos Advogados do Brasil; MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos; CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo; FNRU - Fórum Nacional da Reforma Urbana; Coletivo OCUPAÇÕES URBANAS; UFECO - União Florianopolitana de Entidades Comunitárias; Defensoria Publica Estadual.

Objetivos – Construir articulação orgânica de atores nacionais e regionais (ONGs e personalidades) de Defensores Populares da Luta do Direito à Cidade, para fazer frente aos ataques aos direitos e criminalização das Lutas e Movimentos Populares Urbanos da Luta por Territórios

PAINEL 6 paralelo - IGUALDADE RACIAL E A LUTA DA MORADIA PELO DIREITO À CIDADE 19h – 21h PAINELISTAS: Luiz Gonzaga da Silva e Lino Fernando de Bragança Peres Objetivos – Articulação e debate do processo histórico nacional e local da criminalização e exclusão social, territorial urbana, e o papel estratégico da construção do protagonismo da população Negra, na Luta por Moradia e demais Territórios, sócio econômicos e culturais, pelo Direito à Cidade, como instrumento político fundamental de promoção da Reparação Social e Igualdade Racial

21h – 23h CONFRATERNIZAÇÃO, MÚSICA E CINEMA PROGRAMAÇÃO DOMINGO

08h – 09h RECEPÇÃO E CAFÉ DA MANHÃ

09h – 09h10 MÍSTICA

PAINEL 7 – CONJ. ESTADUAL, DEMANDA E ART. POLÍTICA DA LUTA PELO DIREITO À CIDADE

09h10 – 10h25

PAINELISTAS: Flavio Alípio, Lino Fernando B. Peres, Luzia Cabreira, Maria Inês Sugai, Wanderlei Monteiro e representantes das Ocupações da Grande Florianópolis

10h25 – 11h30 DEBATE LIVRE

Objetivos – Debater e caracterizar elementos da Conjuntura Estadual, nas frentes de ação de luta de massa e institucional, sob a lógica dos atores dos Movimentos Populares Urbanos da Luta por Territórios em Defesa do Direito à Cidade. Destacar o processo de interface e unidade destes setores frente aos ataques e perdas de direitos, a partir do Processo de Resistência e Organização no Estado. Articular Ações, Pauta e Calendário Unificado dos Movimentos Populares Urbanos da Luta por Territórios em Defesa do Direito à Cidade, que vem sendo construídas pelos Encontros de Frente Ampla dos Movimentos Nacionais Urbanos.

11h30 – 13h ALMOÇO

13h – 13h10 MÍSTICA

PLENÁRIA FINAL - RESOLUÇÕES, ENCAMINHAMENTOS E ENCERRAMENTO

13h10 – 15h30 Proposições dos Relatos dos Painéis e Moções.

15h30 – 16h Articulação Estadual da Luta por Moradia e Encerramento.

Objetivos: 1 - Aprovação da Carta de Florianópolis da Rede de Articulação Regional e Nacional de Defensores das Lutas do Direito à Cidade.

2 - Aprovação de Resoluções, Moções, Demanda, Pauta e Calendário Unificado dos Movimentos Populares Urbanos da Luta por Territórios em Defesa do Direito à Cidade. 3 - Eleição de Coordenação Provisória da Articulação Estadual da Luta por Moradia.