O que é Reforma Urbana?

É mais que política pública: é um gesto de reparação histórica. É o sonho de uma cidade inteira

“Meu filho, quando chove, o barranco desce junto com o medo. Mas eu não saio daqui, não. Aqui tem história, tem amizade, tem vizinho que vira família. Reforma urbana, pra mim, era o nome bonito que o povo grande usava pra falar de arrumação de cidade. Mas a cidade que eu conheço é essa daqui: de chão batido, de puxadinho, de gente que acorda cedo e dorme tarde, construindo casa com o que sobra da feira, do ferro-velho, da esperança.”

Dona Zezé, 68 anos, moradora de uma ocupação em Salvador, fala com firmeza e doçura. “Eles dizem que vão trazer melhoria, mas melhoria pra quem? Pra nós, o que chega é ordem de despejo, é máquina empurrando o pouco que a gente tem. Aqui tem gente boa, tem criança correndo na rua, tem mãe guerreira, mas também tem o tráfico, né? É o que segura e atrapalha ao mesmo tempo. Tem hora que o medo cala o povo, mas a vida continua, porque a gente também não tem pra onde ir. Reforma urbana de verdade, pra mim, tinha que começar escutando o povo. Tinha que cuidar de quem cuida da cidade.”

A voz de Dona Zezé traduz o que muitas teorias tentam explicar: a Reforma Urbana é um projeto político, social e ético de reorganização do espaço urbano a partir da justiça social e do direito à cidade. Mais do que obras e planos diretores, trata-se de um movimento de democratização do território que busca corrigir as desigualdades geradas por décadas — ou séculos — de concentração de terra, riqueza e infraestrutura nas mãos de poucos.

No Brasil, a luta pela Reforma Urbana nasceu da resistência popular. Desde os anos 1960, movimentos de moradia, sindicatos, pastorais e comunidades periféricas levantaram a bandeira de que morar dignamente é um direito, não um privilégio. Essa luta foi consolidada na Constituição de 1988, com o artigo 182, e mais tarde fortalecida pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que estabelece que a função social da cidade e da propriedade deve prevalecer sobre o interesse individual e especulativo.

André Augusto Araújo Oliveira é assistente Social, Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela UCSAL e Doutorando em Arquitetura e Urbanismo pelo IAUUSP. Integra a Rede Negra de Planejamento Urbano e Regional e o Núcleo Salvador da Rede BrCidades.

Texto na íntegra: https://www.cartacapital.com.br/blogs/br-cidades/o-que-e-reforma-urbana/