Por uma justiça além do direito

Compreender justiça como um fenômeno espacial é essencial para redefinir a democracia contemporânea.

No dia 8 de dezembro, no Brasil, é comemorado o dia da Justiça, em homenagem ao trabalho e atuação do Poder Judiciário, mas esse texto é um convite a alargar o conceito de justiça em relação ao espaço. A noção de justiça atravessa diferentes dimensões, desde aquela em seu conceito jurídico, da aplicação imparcial e equânime das leis, passando por aquela moral, pela ideia de justiça como um conjunto de instituições que compõem o Judiciário até mesmo a justiça como um conceito social. Nos interessa pensar a justiça nessa perspectiva, incluindo princípios como liberdade, igualdade e dignidade. Especialmente porque a experiência urbana do país mostra que justiça não é apenas um princípio jurídico: é uma condição espacial. O modo como organizamos, valorizamos ou abandonamos espaços, a partir do planejamento, determina quem acessa direitos e quem permanece excluído. Assim, compreender justiça como um fenômeno espacial é essencial para redefinir a democracia contemporânea.