Uma política para o campo e para o bem viver

Como o Brasil reverteu o desmonte das políticas agrárias, reduziu a violência no campo e ampliou o crédito para quem produz a comida do brasileiro.

Em seu terceiro mandato, o presidente Lula recriou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), extinto durante o governo de Michel Temer. Com essa medida, retornou a atenção aos 4 milhões de agricultores familiares que produzem a diversidade do nosso cardápio: cerca de mil diferentes alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro e compõem nossa cultura alimentar.

Nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o Brasil regrediu, voltando ao Mapa da Fome com 33 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar. Mas desde sua volta, o governo Lula fortaleceu o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), ampliando ano a ano o montante de recursos para o financiamento da produção de comida. Ofertamos juros negativos para a produção de alimentos, mecanização, agroecologia, florestas produtivas, cooperativas e programas de microcrédito.

Retomamos também os programas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ampliando as aquisições da agricultura familiar para quilombolas, ribeirinhos, assentados da reforma agrária, associações e cooperativas, destinando esses alimentos a comunidades e entidades em insegurança alimentar.

Fortalecemos o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aumentando as compras da agricultura familiar de 30% para 45%, priorizando legumes, frutas e verduras na alimentação escolar e reduzindo os ultraprocessados. O mesmo movimento foi realizado em hospitais federais, universidades, escolas técnicas e nas Forças Armadas.

Reconstruir o ministério foi um desafio, pois o governo anterior desmantelou as políticas agrárias e estimulou tensões no campo. Trabalhamos para resolver esses passivos com diálogo, respeito e inclusão social produtiva. Nos conflitos fundiários, adotamos estratégias criativas de aquisição de terras: além do uso de recursos do orçamento, trabalhamos com a destinação de terras públicas, a adjudicação de terras de grandes devedores e a transferência de terras do patrimônio de bancos públicos. São processos inovadores que permitirão avançar muito no atendimento à demanda das famílias por terra.

Retomamos o programa de reforma agrária, incidindo em áreas de conflitos e reduzindo as mortes no campo em 72%, segundo dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra), além de incluirmos 225 mil famílias no programa. Entregamos o maior plano de regularização fundiária da história do Brasil.

Os novos assentamentos estão sendo entregues com um enxoval completo: assessoria de universidades e institutos federais através do programa Pró--Semear (já envolvendo 19 instituições em 11 estados), crédito instalação e apoio produtivo.

Outra prioridade é a transferência de tecnologias. O Brasil tem tradição em maquinário para grandes propriedades, mas agora estamos avançando na mecanização para o pequeno produtor: tratores de pequeno porte, robôs de colheita de açaí, tratoritos, irrigação, drones, sementes crioulas e transferência de embriões de gado leiteiro, garantindo um salto de produtividade e melhores condições de trabalho.

Estamos focados na transição de uma agricultura de base química para uma de base biológica. Ajudamos a destravar a legislação de bioinsumos e trabalhamos na implementação do Pronara (Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos). Queremos a agricultura familiar no modelo mais avançado e sustentável possível.

Outro destaque é o programa de Florestas Produtivas, alinhado à COP 30, com Sistemas Agroflorestais (SAF) que restauram áreas degradadas com espécies produtivas (açaí, cupuaçu, dendê, macaúba, cacau), gerando renda superior à da pecuária ou da soja e mudando a lógica econômica para que a árvore em pé valha mais do que derrubada.

Retomamos a relação com as entidades do campo, mantendo diálogo permanente com movimentos sociais e sindicatos. Onde havia conflito, levamos paz e inclusão. Onde há pobreza, levamos financiamento com as menores taxas de juros do país, assistência técnica e tecnologia.

A ampliação do crédito e da produção agrícola nestes três anos ajudou a controlar a inflação de alimentos e a tirar o Brasil do Mapa da Fome. A evolução na assistência técnica, agroecologia e mecanização permitirá um salto histórico na renda da agricultura familiar.

Por isso, o presidente Lula reconstruiu o MDA: para cuidar de todos do meio rural, do campo brasileiro de verdade e construir um país e uma produção de alimentos próspera, com paz e oportunidade para as famílias campesinas. Trabalhando em parcerias interministeriais com o Ministério do Desenvolvimento Social, o da Ministério da Educação e o da Gestão e Inovação, todas as pastas trabalhando juntas em direção à defesa da soberania brasileira e inclusão social.

O país ainda tem desafios enormes. O campo precisa ter conectividade universal, acesso a energia e a possibilidade de gerar energia no campo combinada à agricultura, estradas para escoar a produção e mais escolas famílias agrícolas. 

Não só avançamos muito nessa direção nos últimos três anos, como construímos as bases para avançar muito mais em 2026 e além, para termos um campo com harmonia, famílias incluídas e sem pobreza rural.

Paulo Teixeira é Advogado e mestre em Direito. Em seu quinto mandato como deputado federal, foi autor de leis como o Auxílio Emergencial e a Lei Aldir Blanc, dedicando sua trajetória pública à justiça social, ao combate à fome e à mediação de conflitos fundiários. Atualmente, é ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, e colaborador da Rede BrCidades.

Texto na íntegra: https://www.cartacapital.com.br/blogs/br-cidades/uma-politica-para-o-campo-e-para-o-bem-viver/