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Análise política
STF libera despejos: entenda porque decisão também é vista como positiva pelos movimentos por moradia
No último dia 31 de outubro, pelo menos 188 mil famílias ficaram aflitas pelo risco de ter de sair de suas casas no Brasil. Isso porque uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou despejos e reintegrações de posse depois de mais de um ano de proibição durante a pandemia de Covid-19.
No entanto, a assessora jurídica do movimento Terra de Direitos (TDD) e da Campanha Despejo Zero, Daisy Ribeiro, explica que, de certa forma, o prazo finalizado representa uma vitória para as pessoas em situação de irregularidade na moradia, pois agora cada caso será julgado individualmente, e não dentro do mesmo padrão federal estipulado pelo STF.
“É um novo momento de tratamento dos conflitos fundiários pelo poder judiciário. Essa decisão determina agora que cada estado crie comissões de conflitos fundiários, que deverão fazer uma avaliação dos processos em curso”, avalia. Leia o restante: https://almapreta.com/sessao/cotidiano/stf-libera-despejos-entenda-porque-decisao-tambem-e-vista-como-positiva-pelos-movimentos-por-moradia
Segunda-feira, 07 de novembro
dia todo
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) | PXVIII SEMANA PUR: desafios contemporâneos ao planejamento
O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), promove de 07 a 11 de novembro a XXVII Semana IPPUR.
Semana IPPUR 2022 - "50 anos do IPPUR: Os desafios para o planejamento urbano e regional e a gestão pública" O evento ocorre de 7 a 11 de novembro no Colégio de Altos Estudos da UFRJ, rua Rui Barbosa, 762 - Flamengo, Rio de Janeiro. Programação da transmissão ao vivo do dia 7 de novembro: 9:00h - 10:00h SESSÃO DE ABERTURA 10:00h - 12:00h CONFERÊNCIA DE ABERTURA "TERRITÓRIOS DISPUTADOS: QUESTÃO URBANA E GIRO DESCOLONIAL" Agustin Laó-Montes (The University of Massachusetts Amherst) 13:30h - 15:30h CONFERÊNCIA "NOVOS DESAFIOS E NOVOS CAMINHOS DAS LUTAS URBANAS" Carlos Vainer
data limite
Fórum Nacional de Reforma Urbana | Inscrição no Curso “Desastres, Crise Climática e Políticas Urbanas"
Hoje é o último dia para se inscrever no #curso “Desastres, Crise Climática e Políticas Urbanas" do #FNRU!
E confira quem mais faz parte do time de facilitadoras/es!
O link para as inscrições está aqui na nossa bio! Acesse agora!
O curso tem como objetivo debater como o processo desigual de urbanização brasileiro coloca cotidianamente em risco principalmente mulheres, a população não-branca e pobre do país. Como forma de reverter esse quadro histórico, analisaremos as medidas necessárias a serem adotadas no planejamento e nas políticas urbanas para evitar que os desastres decorrentes da crise climática continuem a vulnerabilizar esta população e a violar o seu direito à cidade.
🚩 O curso faz parte de um ciclo de formações promovido pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana, juntamente com a Habitat para Humanidade Brasil (@habitatbrasil), CDES Direitos Humanos (@cdes_dh) e Observatório das Metrópoles, com apoio da União Europeia (@uenobrasil), e está sendo realizado sob coordenação da Escola da Cidadania do @institutopolis .
Terça-feira, 08 de novembro
09:30h
FGV | Guia para agendas municipais de Agricultura Urbana e Periurbana: inserindo a agricultura nos processos de planejamento urbano
A agricultura urbana e periurbana (AUP) tem potencial para garantir a segurança alimentar e nutricional da população, mitigar e promover adaptações às mudanças do clima, gerar emprego e renda e promover uma série de outros benefícios. Porém, em muitos municípios brasileiros há um vazio institucional e falta apoio governamental para assegurar e disseminar a prática e potencializar os múltiplos benefícios que a agricultura urbana e periurbana pode representar.
O " Guia para agendas municipais de Agricultura Urbana e Periurbana: inserindo a agricultura nos processos de planejamento urbano", em elaboração desde o início de maio de 2022, visa superar estes e outros desafios para impulsionar as iniciativas de agricultura urbana e periurbana nos territórios e criar uma base institucional para seu desenvolvimento. A versão preliminar do documento acabou de ser apresentada ao comitê técnico e diretivo do projeto, que conheceu seus principais conteúdos e mensagens.
Esse grupo é composto por 38 pessoas representantes do poder público, organizações da sociedade civil, academia e setor privado. Desde o lançamento da iniciativa, seus integrantes estão aportando conhecimentos, experiências e recomendações para o Guia, construído sob a liderança do Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP) e TEEB Agrifood, uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Coordenadoria Geral de Agricultura Urbana e Periurbana (CGAUP), vinculada ao Ministério da Cidadania.
Depois da incorporação das considerações finais do comitê, o Guia será lançado para consulta pública em setembro. A versão definitiva do material está prevista para novembro.
No canal do Youtube da FGV: https://www.youtube.com/watch?v=4vBnmckHtBE
dia todo (8 a 11 de novembro)
CAU/RJ| Início "Semana de Arquitetura e Urbanismo"
De 8 a 11 de novembro, o CAU/RJ realiza sua Semana de Arquitetura e Urbanismo. A programação inclui o Seminário de Exercício Profissional; Encontro com a Sociedade; Conferência de Arquitetos e o 1º Encontro de Ensino da Comissão de Ensino de Formação. As atividades serão realizadas, de 10h às 20h, no Museu da República (R. do Catete, 153 – Catete).
“A Semana de Arquitetura e Urbanismo reúne atividades para diversos tipos de público, estudantes, profissionais e a própria sociedade. No evento, abordamos ensino, formação e prática profissional, junto com temas sociais e urbanos, sendo uma oportunidade de troca entre os participantes”, afirmou o presidente do CAU/RJ, Pablo Benetti.
14h
BrCidades ES + ENANPARQ | Lançamento do livro Outra arquitetura social: assessoria e assistência técnica em arquitetura e urbanismo
C O N V I T E 💥O Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo-PPGAU e o Núcleo de Estudos de Arquitetura e Urbanismo - NAU, ambos da Ufes, convidam a todas/os para o lançamento do livro Outra arquitetura social: assessoria e assistência técnica em arquitetura e urbanismo, formato E-book, no próximo dia 08 DE NOVEMBRO durante o ENANPARQ. Venham compartilhar conosco a alegria deste momento!
@ppgauufes
@fapes
@iabes
@edufeseditora
@brcidades
@ufesoficial
@asmeditora
Quarta-feira, 09 de novembro
09h
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular do SAJU - Bahia | Mesa: "A FDUFBA como um Quilombo em Potencial"
A FDUFBA como um QUILOMBO em potencial! 📣
Durante o mês do novembro negro, o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular do SAJU (NAJUP/SAJU),!visando enegrecer o espaço universitário, que ainda consiste em um espaço colonialista e epistemicída, realizará um evento chamado A FDUFBA enquanto QUILOMBO em pontencial. 👩🏾💼
Defende-se que o quilombo, deve ser entendido para além da sua dimensão física e espacial, deve ser compreendido e sentido como um espaço de fortalecimento da consciência de raça, gênero, território, social e construção de h(orí)zontes. 🌍
O evento será marcado por uma série de atos e manifestações, que consistirá em:
• 03/11 às 18h - Varal de Poesias (na Cantina)
• 09/11 às 09h - Mesa: "A FDUFBA como um Quilombo em Potencial" (na Sala da Congregação)
• 18/11 às 18h - Feira Preta: Noite Cultural (na Praça das Artes, do lado da Cantina)
💭 O que? Evento “A FDUFBA enquanto QUILOMBO em potencial”.
⏰ Quando? Dia 03/11, às 18h; 09/11 às 9h e 18/11 às 18h
🗺 Onde? Na Faculdade de Direito da UFBA
“Se Palmares não vive mais, faremos Palmares de novo!!!” 💪🏾
09:30h
IBDU | SEMINÁRIO - TERRA, MORADIA E DEMOCRACIA
🏘 SEMINÁRIO - TERRA, MORADIA E DEMOCRACIA
Vamos conhecer um pouco mais da programação que acontece no dia 09 de novembro (quarta-feira), das 9h30 às 20h, no Auditório Valadão da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
A Campanha Nacional Despejo Zero em conjunto com as organizações Labá - Direito, Espaço & Política (UFRJ), Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Terra de Direitos, Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, convidam para o Seminário Terra, Moradia e Democracia.
O evento promoverá um espaço de troca e reflexão conjunta sobre a centralidade do acesso à terra e à moradia para reconstrução democrática do nosso país, avaliando os desafios e avanços recentes das nossas lutas sociais e suas batalhas jurídicas. Traremos um olhar sobre a conjuntura política do Brasil no cenário pós eleições, fazendo um balanço da ADPF dos Despejos (ADPF 828) e da gramática jurídica do campo popular em torno da Campanha Despejo Zero.
PROGRAMAÇÃO
9h30 Abertura - com Campanha Despejo Zero - Benedito Barbosa (CMP) e Renan Carvalho (MLB)
10h Painel "Terra e Moradia no Supremo Tribunal" - Com Prof. Daniel Sarmento (UERJ), Allan Ferreira (IBDU/CONDEGE) e Daisy Ribeiro (Terra de Direitos). Mediação: Prof. Julia Franzoni (Labá/UFRJ)
14h Oficina Estratégias de Defesa e Articulação - com André Maimoni (Maimoni Advogados) e integrantes da Campanha Despejo Zero
18h15 Lançamento de publicações da Campanha Despejo Zero, IBDU e Terra de Direitos. Com Raquel Pires (Labá/UFRJ), Tarcyla Fidalgo (IBDU), Daisy RIbeiro (Terra de Direitos) e Susana Cadore (Defensoria Pública/RJ)
🌐 Teremos emissão de certificados de participação com 12 horas complementares e transmissão on-line pelo youtube da Campanha Despejo Zero.
*https://www.youtube.com/c/CampanhaDespejoZero
📝 Para obter o certificado, inscreva-se pelo link: https://forms.gle/95xvmxkrCJsnmgyp8
14:30h
PPGFAU UNB | Aula "A urbanização informal no mundo: reflexões sobre politicas, programas e experiências de urbanização de assentamentos informais"
O PPG-FAU-UnB convida todos e todas para a aula inaugural do segundo semestre de 2022, "A urbanização informal no mundo: reflexões sobre politicas, programas e experiências de urbanização de assentamentos informais", a ser proferida de modo remoto pelo arquiteto Claudio Acioly Jr, no auditório da FAU, dia 9 de novembro às 14h30 (cartaz anexo).
Claudio Acioly Jr. é professor associado ao Lincoln Institute of Land Policy e coordenador de curso sobre mercados informais e regularização de assentamentos informais na América Latina. Atua como consultor internacional desde 2020, liderando projetos para o UNEP, GEF, União Europeia e IFC/Banco Mundial em diferentes paises. Nos anos 1980, participou de importantes experiências no setor de habitação e de urbanização de favelas em Brasília. Website www.claudioacioly.com
Contamos com a presença de nossos alunos, professores e pesquisadores, assim como de pessoas interessadas em geral, para esse evento de reflexão e discussão sobre história e questões contemporâneas relativas a cidades sustentáveis, assentamentos informais e mercados de habitação.
16:00h
PROJETO BRASIL POPULAR | Programa BRASIL POPULAR hoje
No dia 19 de outubro teremos mais um debate do PROJETO BRASIL POPULAR em conjunto com TV 247 Convidados: a confirmar
🔔 Inscrevam-se no canal e ative o sininho pra não perder!
📺 ASSISTA AO VIVO NA TV B247
Sexta-feira, 11 de novembro
14h CMP, UNIÃO, MNLM, CONAM - CURITIBA | Autogestão de moradia popular e regularização fundiária em debate
Casa da Resistência.
Autogestão de moradia popular e regularização fundiária em debate com Maria das Graças do Movimento Nacional de Moradia Popular.
Quinta 10/11
19 horas
Espaço Cultural dos Bancários, rua Piquiri 380.
Para deixar no radar…
BrCidades Alagoas: FÓRUM DE HABITAÇÃO SOCIAL: CIDADE, DEMOCRACIA E HABITAÇÃO nos dias 18 e 25 de novembro e 2 e 9 de dezembro
O núcleo Alagoas - Arapiraca da rede BrCidades convida todas e todos para o FÓRUM DE HABITAÇÃO SOCIAL, a ser realizado nos dias 18 e 25 de novembro e 2 e 9 de dezembro, Transmissão ao vivo no canal da UFAL no youtube para todo Brasil.
Está aberta a chamada de trabalhos para o urbBA [22]!
O urbBA[22] será realizado de 23 a 26 de novembro em Barreiras-BA.
📲 Para mais informações, acesse: www.urbba22.wixsite.com/my-site
Leia também:
Educação popular na periferia brasileira | BrCidades no GGN!
O direito à cidade como direito à educação é a mais urgente tarefa para a esquerda após as eleições
leia mais: https://jornalggn.com.br/educacao/educacao-popular-na-periferia-brasileira-por-marcelo-karloni/
Vídeo Aula - Trajetória e produção de Henri Lefebvre Henri Lefebvre é o autor que cunhou o termo "direito à cidade". Nesses vídeos nosso compa Paolo Colosso reconstitui a trajetória e produção do filósofo francês.
Parte I: https://youtu.be/fGz7wZQE_t4
A parte II saiu essa semana: https://youtu.be/F5k6qRPy2wg
E não esqueçam de se inscrever no canal Comuns Urbanos 😉
Disponível Livro "A cidade em disputa: planos diretores e participação no cenário da pandemia"
Primeiro livro da rede BrCidades foi lançado e já está disponível! Compre o livro físico pelo link https://lutasanticapital.com.br/products/pre-venda-a-cidade-em-disputa-planos-diretores-e-participacao-no-cenario-da-pandemia
ou acesse o livro digital gratuito em brcidades.org/livros