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Agenda semanal - 24 a 30 de abril

A agenda BrCidades é atualizada sempre às segundas-feiras; para incluir sua programação, envie e-mail para nacional@brcidades.org. Para salvar os eventos em sua agenda pessoal, vá em calendário e clique em “Copiar para o Google Agenda”: brcidades.org/calendário


O que está em pauta?


A Rede Brcidades ganhou o prêmio do Concurso Nacional de Ideias Outros Futuros são Possíveis “Territórios e Cidades Democráticas”, promovido pelo Instituto Lula e IAB! O projeto vencedor, "CANTO - Territórios de Cidadania", propõe uma rede de equipamentos urbanos para cultura, esporte, lazer e acolhimento dos mais vulneráveis. Com o potencial de mudar a política urbana brasileira, a Rede BR Cidades quer consolidar uma rede de equipamentos assim como o SUS mudou a política de saúde pública. Junte-se a nós na luta pelo direito à cidade!

Equipe vencedora: Carina Serra Amancio, Ion de Andrade, Marcelo Karloni, Maria Carolina Mazivieiro, Tales Fontana.


 

Segunda-feira, 24 de abril


todos os dias, às 9h e 20h

BrCidades Maringá | 6ª Temporada do programa de Rádio "BrCidades em pauta"


Por hora, a rádio está disponível somente pela internet, acesse o site UEM FM às 9h ou 20h. Te esperamos lá! http://www.uemfm.uem.br/index.php

9h Fórum SP 23

Presencial - FAUUSP - Rua Maranhã, 88 (manhã e tarde) - FAUMACK - Rua Itambé, 85 (noite) - São Paulo/SP. Mais informações em: https://sites.usp.br/forumsp22/programacao-2 A programação completa está disponível no site https://sites.usp.br/forumsp22/. Confira as mesas de debate, seus mediadores e os trabalhos que serão apresentados. Participe do Fórum SP 23!


As sessões de debate do Fórum serão realizadas entre 24 e 27 de abril no formato PRESENCIAL para apresentação dos trabalhos e debate!


As mesas da manhã e tarde serão realizadas na FAU Maranhão (USP) e as mesas da noite na FAU Mackenzie. O evento será transmitido pelo canal da FAUUSP no Youtube. Acesse a programação completa no site e participe!


Atenção Para acessar a FAU Mackenzie é necessário realizar um cadastro na portaria. Leve um documento com foto e chegue com antecedência.


Acompanhe as novidades no site https://sites.usp.br/forumsp22/ e nas redes sociais do IABsp e das demais entidades organizadoras.




14h Simpósio sobre poluição sonora

Presencial e remoto - Auditório Prestes Maia - Câmara Municipal de São Paulo - Viaduto Jacareí, 100 - São Paulo, SP - Remoto pelo canal de youtube da CMSP

A Organização Mundial da Saúde – OMS – entende a poluição sonora como o segundo fator que mais afeta a saúde da população das grandes cidades, depois da poluição do ar.


Em recente verificação (2022) estatística na Promotoria do Meio Ambiente da Capital – PJMAC (MPSP) constatou-se que mais de 30 por cento das investigações refere-se à poluição sonora, o que representa mais de 370 inquéritos sobre o tema.


O ruído urbano é um fator de risco à saúde e, preocupados com esse desafio, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo – CMSP, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, o Ministério Público de São Paulo – MPSP e o Instituto do Legislativo Paulista da Assembleia Legislativa de São Paulo – ILP/Alesp realizarão o Simpósio Poluição Sonora: Impactos do Ruído na Saúde e Conforto da População.


COORDENAÇÃO

Gustavo Costa Dias – Escola do Parlamento

Rubem Davi Romancini – Escola do Parlamento

Ros Mari Zenha – Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT


INSCRIÇÕES

https://www.sympla.com.br/evento-online/simposio-poluicao-sonora-impactos-do-ruido-na-saude-e-conforto-da-populacao/1940287


A atividade será realizada na modalidade presencial no dia 24 de abril de 2023, das 14h00 às 21h00, no Auditório Prestes Maia (Plenarinho) do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo.

O evento também terá transmissão simultânea no canal do YouTube da CMSP e pelo Instituto do Legislativo Paulista – ILP/Alesp.


CERTIFICADO

Na modalidade presencial mediante assinatura de lista de presença; na modalidade online mediante preenchimento de formulário de reação a ser enviado por e-mail para os inscritos.


PROGRAMAÇÃO

14h00 – Abertura

Representantes da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo + Instituto do Legislativo Paulista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ILP Alesp + Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo – IPT


14h30 – Poluição e Incomodidade Sonora: Problema de Saúde Pública

Adelaide Cássia Nardocci – Física e Professora do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo


15h00 – Poluição e Incomodidade Sonora: Aspectos Técnicos

Marcelo Aquilino – Físico e Pesquisador do IPT

Ranny Michalski – Engenheira e Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo


15h30 – Sociedade Civil no Enfrentamento da Poluição e Incomodidade Sonora

Sergio Reze – Diretor de Relações Institucionais do Movimento Defenda São Paulo – MDSP


16h00 – Bailes de Rua e Incomodidade Sonora

Danilo Cymrot – Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e autor do livro “O funk na batida: baile, rua e parlamento”

Meno Del Picchia – Músico e Doutor em Antropologia pela Universidade de São Paulo com a tese “A neblina e o fluxo: o funk nos corpos elétricos da quebrada”


16h30 – Poluição e Incomodidade Sonora: Aspectos Jurídicos

Carlota Salgueiro de Souza – Diretora Executiva do Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC

Dr. Fernando Cesar Bolque – Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital – PJMAC/MPSP


17h00 – Representantes do Executivo e Legislativo Municipal e Estadual e ações no tema do Ruído e Incomodidade Sonora na Cidade de São Paulo


19h00 – Fórum Permanente de Discussões sobre Ruído e Incomodidade Sonora na Cidade de São Paulo

Ros Mari Zenha – Geógrafa e Pesquisadora do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo – IPT


 

Terça-feira, 25 de abril


9h

Seminário de lançamento da consulta sobre regularização de plataformas digitais

Presencial - Royal Tulip Brasília Alvorada -Brasília/DF

Inscrições e mais informações em https://cgi.br/noticia/releases/cgi-br-promove-seminario-para-lancamento-de-consulta-publica-sobre-regulacao-de-plataformas-digitais-no-pais/ O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) fará uma consulta pública sobre regulação de plataformas digitais, visando identificar medidas regulatórias capazes de mitigar riscos e prevenir eventuais ameaças decorrentes das suas atividades no país. O lançamento oficial da iniciativa acontecerá no dia 25 de abril (terça-feira) durante seminário promovido pelo CGI.br em Brasília, onde serão apresentadas propostas vigentes nos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo relacionadas ao tema e, em seguida, realizados debates envolvendo diferentes setores da sociedade. O evento, que recebe inscrições gratuitas, poderá ser acompanhado também por meio do canal do NIC.br no YouTube. "Com o seminário, pretendemos fomentar uma mobilização multissetorial para reunir contribuições que subsidiem a construção de um marco regulatório brasileiro sobre plataformas digitais e, a partir disso, definir uma agenda para o enfrentamento sistemático dos desafios relacionados a governança digital. Para o Comitê Gestor, que historicamente tem se colocado como espaço de diálogo multissetorial sobre assuntos associados à Internet no nível local e internacional, é fundamental obter consensos em temáticas emergenciais e complexas, como o combate à desinformação e ao discurso de ódio”, destaca Henrique Faulhaber, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) sobre Regulação de Plataformas do CGI.br, formado há quase dois anos e meio.


A abertura do evento será das 9h às 9h20, com a apresentação de ações desenvolvidas nos últimos anos pelo Grupo de Trabalho. Na sequência, acontecerá o primeiro painel do dia, “Lançamento da Consulta - Regulação Sistêmica para Problemas Sistêmicos: Uma Perspectiva Multissetorial”, que terá a participação de membros do GT.

Das 10h40 ao meio-dia, no Painel “Perspectivas do Legislativo”, serão discutidas as propostas que tramitam no Congresso Nacional sobre plataformas digitais e outros temas referentes à Internet, tecnologias, serviços e mercados digitais. Haverá ainda debate de quais assuntos deverão ser priorizados e como a consulta pública poderá contribuir nessa agenda.


Já o painel “Perspectivas do Judiciário” discutirá percepções sobre a regulação de plataformas tanto do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto o quarto e último painel “Perspectivas do Executivo”, terá foco nas propostas vigentes nesse poder, levando em consideração as diversas instituições que lidam com temáticas digitais.


Durante o encerramento, os organizadores anunciarão os próximos passos da consulta pública. "O seminário é a primeira etapa de uma grande campanha de mobilização que tem como objetivo reunir atores estratégicos em torno desse debate tão urgente. O CGI.br empenhará esforços para que o engajamento durante a consulta seja o maior possível", finaliza Faulhabe

9h Fórum SP 23

Presencial - FAUUSP - Rua Maranhã, 88 (manhã e tarde) - FAUMACK - Rua Itambé, 85 (noite) - São Paulo/SP. Mais informações em: https://sites.usp.br/forumsp22/programacao-2





10h

Seminário nacional: Comunicação, desinformação e reconstrução democrática do Brasil




18h30 Lançamento - A PAH: Manual de uso

Presencial - Fundação Rosa Luxemburgo - Rua Ferreira de Araújo, 26, Pinheiros - São Paulo/SP

A Fundação Rosa Luxemburgo vai lançar, no dia 25 de abril, às 18h30, a edição brasileira do livro A PAH: manual de uso. Aprendizagem para a ação coletiva a partir da luta pelo direito à moradia. A obra descreve a forma de atuação do movimento de moradia espanhol Plataforma de Afetadas pela Hipoteca (PAH) e apresenta uma sistematização de suas formas de organização e princípios. O evento conta com a presença do autor João França e será realizado na rua Ferreira de Araújo, 36, Pinheiros, em São Paulo. Haverá distribuição gratuita de exemplares para o público presente. O evento não contará com transmissão on line.




19h30 Debate do Purgatório Urbanístico com Juliana Cardoso Marques - O Desaparecimento do Arraial e Algumas Crônicas do Fim do Mundo


O curso Planejamento Ambiental Urbano e Produção Social do Espaço (PAUPSE) receberá no Purgatório Urbanístico Juliana Cardoso Marques.

Juliana Cardoso Marques é arquiteta e urbanista graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais e Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela mesma instituição. Pesquisa os vieses ideológicos que atuam no processo de produção do espaço e sua relação com a escrita da história das cidades.

O debate será conduzido por Ana Vitória Souza Vidal, Bruna Marinho Sampaio e Tiago Castelo Branco Lourenço.



 

Quarta-feira, 26 de abril


9h Fórum SP 23

Presencial - FAUUSP - Rua Maranhã, 88 (manhã e tarde) - FAUMACK - Rua Itambé, 85 (noite) - São Paulo/SP. Mais informações em: https://sites.usp.br/forumsp22/programacao-2




11h Seminário nacional: Comunicação, desinformação e reconstrução democrática do Brasil




14h30 Julgamento histórico na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Remoto - Canal de youtube do Justiça global


16h

Projeto Brasil Popular | Programa Brasil Popular

Remoto - Canal de youtube da TV247


No dia 19 de outubro teremos mais um debate do PROJETO BRASIL POPULAR em conjunto com TV 247 Convidados: a confirmar


🔔 Inscrevam-se no canal e ative o sininho pra não perder!


📺 ASSISTA AO VIVO NA TV B247

19h Evento - Em defesa dos povos indígenas

Presencial - Sindicado dos Jornalistas de SP - Rua Rego Freitas 530, República - São Paulo/SP


Ato em defesa dos povos indígenas ameaçados por toda espécie de violências: assassinatos de lideranças, estupros , invasão de terras, garimpo, desassistência à saúde ; fome e desnutrição, vitimando adultos e, em especial, crianças; além do preconceito da sociedade em geral contra essa população.


Participam dos debates:

Thiago Tanji, presidente do Sindicato dos Jornalistas SP

Mateus Wera, liderança indígena na aldeia Itacupe, em SP

Rosa Gauditano, jornalista, repórter fotográfica. Trabalhou na Folha de São Paulo e na revista Veja, entre outros veículos; diretora da Agência Studio R em SP. Recebeu Prêmio Abril em em1986 por fotojornalismo; foi professora de designer de fotografia na PUC São Paulo; é autora do livro "Povos indígenas do Brasil", entre outros ligados à temática índígena, além de vídeos sobre os xavantes; realiza exposições de fotografia no Brasil e em diversos países.

Professora Lúcia Helena Rangel, antropóloga, professora da PUC-SP; assessora do CIMI /Conselho Indigenista Missionário .Coordena a Pesquisa de Violência contra os Povos indígenas, publicada anualmente pelo CIMI; pesquisadora na área de etnologia indígena

Dra.Fabiane Tessari, advogada ,mestre pela FGV/SP, membro do Núcleo de Direitos dos Indígenas e Quilombolas da OAB/SP, coordenadora de Rios, Biodiversidade (COP15) e Parques no âmbito da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP

Rodolfo Costa Machado, historiador, formado pela USP e doutor em História pela PUC-SP.Participou da Comissão Nacional da Verdade e, atualmente, junto ao CAAF da Unifesp e ao MPF, integra equipe responsável pela investigação de agressões a direitos humanos de povos indígenas do Amazonas durante a ditadura militar.

Participa por video, Dario Kopenawa Yanomami, diretor da Associação Indígena Yanomami que representa 31 mil indígenas dessa etnia.


Apresentação da Plataforma sobre a aldeia Tekoa Itakupe da Claque Produções.


Saudação aos participantes por dirigentes e representantes da Comissão de Justiça e Paz, Grupo Tortura Nunca Mais -SP, ACAT Brasil e Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana).


Demarcação já


É fundamental a demarcação das terras indígenas e impedir o marco temporal de prosperar no STF. Com o marco temporal, indígenas que foram expulsos por fazendeiros inescrupulosas, grileiros e toda espécie de aventureiros não poderão voltar às terras que antes ocupavam . A intenção é restringir as demarcações até a data de promulgação da Constituição de 88.

Falar da importância da demarcação é importante porque são essas terras que preservam o nosso meio ambiente para o bem dos brasileiros e de todo o planeta pois contribuem em larga escala contra o aquecimento global.

E o objetivo ,ainda, é apoiar os indígenas na preservação de sua cultura e valorizar seu conhecimento na medicina e farmacologia.



 

Quinta-feira, 27 de abril


9h Fórum SP 23

Presencial - FAUUSP - Rua Maranhã, 88 (manhã e tarde) - FAUMACK - Rua Itambé, 85 (noite) - São Paulo/SP. Mais informações em: https://sites.usp.br/forumsp22/programacao-2




10h

Seminário nacional: Comunicação, desinformação e reconstrução democrática do Brasil




14h30 Julgamento histórico na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Remoto - Canal de youtube do Justiça global


19h Inauguração exposição - Imagem e Testemunho: experiências artísticas de presos políticos na ditadura civil-militar

Presencial - Centro Maria Antônia da USP - Rua Maranhão, 259


O Centro MariAntonia da USP inaugura, no dia 27 de abril, às 19 horas, a exposição Imagem-Testemunho: experiências artísticas de presos políticos na ditadura civil-militar. Realizada em parceria com o Memorial da Resistência, a mostra inclui desenhos, pinturas, colagens e gravuras realizadas por 12 presos políticos durante os anos 70 em presídios de São Paulo. Estas imagens-testemunhos, reunidas durante anos pelos ex-presos políticos Alípio Freire e Rita Sipahi, integram, desde 2023, o acervo do Memorial da Resistência de São Paulo, que conta atualmente com mais de 300 obras. A entrada é gratuita e a visitação segue de terça a domingo, e feriados, das 10 às 18 horas. Mais informações - http://www.mariantonia.prceu.usp.br/exposicao-apresenta-arte-presos-politicos-na-ditadura/


 

Sexta-feira, 28 de abril


10h Seminário nacional: Comunicação, desinformação e reconstrução democrática do Brasil




Chuva de conteúdo:


Entrevista ‘É o capital que está por trás da invasão das terras indígenas’, diz o pesquisador Bruno Bassi acesse em: https://red.org.br/noticia/e-o-capital-que-esta-por-tras-da-invasao-das-terras-indigenas-diz-o-pesquisador-bruno-bassi/


Podcast: Vozes do afundamento/Vitimas da Brasken


Podcast: Cúpula Rio + 30 Vozes em Movimento - Cidades Sustentáveis e Justas


Cartilha: Orientações para enfrentar a violência contra pessoas que lutam por moradia/Centro Gaspar Garcia


Livro digital: Partilhas emergentes: assitência e assessoria técnica, extenção universitária e direito à cidade em debate (RAU+E/FAUFBA)

acesse em: bit.ly/3mcOKEM


 

Para ficar no radar...

5 de maio: Lançamento de livro e noite de autógrafos - Mãe Luiza: Construindo o otimismo de Paulo Lins Presencial - Rua Camaragibe, Mãe Luiza


5, 6 e 7 de Maio: Encontro das Cidades da Amazônia e do Brasil Presencial - Belém/PA


8 de maio: Webanário Como anda o direito urbanístico na América Latina? Remoto - Canal do youtube no IBDUoficial


16 de maio, 14 de Junho e 11 de Julho: IV Ciclo de debates sobre direito à cidade -Passe livre e democracia.


12 a 15 de setembro - DF, Brasília - V Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades traz como tema: “Retomar a democracia após o colapso”


21 de junho a 17 de de setembro - Curso/Imersão "Como fazer laboratórios?" - Silo Arte e Latitude Rural Incrições até 15 de maio pelo link silo.org.br/links


6 a 9 de Julho - Remoto - 1° Simpósio Internacional Multidisciplinar das Humanidades Saiba mais: https://www.ufac.br/site/eventos/2023/i-simposio-internacional-multidisciplinar-das-humanidades-brasil-mocambique





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