A agenda BrCidades é atualizada sempre às segundas-feiras; para incluir sua programação, envie e-mail para nacional@brcidades.org. Para salvar os eventos em sua agenda pessoal, vá em calendário e clique em “Copiar para o Google Agenda”: brcidades.org/calendário
Análise política
❗ Mais de 123.153 mil famílias no Brasil estão ameaçadas de despejo, de acordo com novos dados divulgados pela Campanha Nacional Despejo Zero
👀 A Campanha Nacional Despejo Zero divulgou novos dados sobre famílias despejadas e ameaçadas de remoção durante a pandemia no Brasil. O balanço, que reúne número de ameaças, remoções e suspensões de ordens de reintegração de posse no período de março/2020 a outubro/2021, pode ser acessado aqui: https://bit.ly/out21balançoDespejoZero
▪️ Outro ponto importante a se destacado é que a liminar concedida pelo STF para suspensão dos despejos no período da pandemia e à sanção do PL Nacional Despejo Zero chegam ao fim do prazo de vigência em meados de dezembro/2021 – esta informação é especialmente importante quando vemos o número de famílias atualmente ameaçadas de despejo, que estão protegidas pela ADPF e/ou pelo PL Nacional: são mais de 123 mil famílias em situação de ameaça, em plena crise social. Por este motivo, se faz ainda mais importante a mobilização e articulação pela prorrogação dos prazos de vigência da #ADPF828 e do PL Nacional Despejo Zero. _#despejozero_
Acesse os dados atualizados em https://www.campanhadespejozero.org/
Segunda-feira, 29 de novembro
09:30h
XXVI Semana IPPUR 2021 | Mesa de Abertura
Começa hoje o pré-evento da XXVI Semana IPPUR UFRJ 2021!
O Observatório das Metrópoles promove nesta segunda-feira, às 19:30, a mesa “Metrópole, Habitação e Cooperativismo”, com a participação de Camila D’Ottaviano, Adauto Cardoso, Luciana Lago e Thais Velasco.
Confira os títulos que serão apresentados: Habitação, Autogestão e Cidade; Habitação e Direito à Cidade: desafios para as metrópoles em tempos de crise; Da cooperação na cidade à cidade cooperativa.
Saiba mais: https://bit.ly/30C1rhE
Assista a mesa de abertura aqui:
18h
MST | LIVE HOJE: ACAMPAMENTO MARIELLE VIVE FICA
Hoje, as 18h, nas redes oficiais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Facebook e no Youtube, realizaremos uma Live em defesa do Acampamento Marielle Vive!
Na tarde da terça-feira (23), o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela manutenção do despejo das 450 famílias do Acampamento Marielle Vive, em Valinhos, interior de São Paulo. A decisão é gravíssima frente aos direitos fundamentais, principalmente, considerando a vigência da Covid-19.
Se posicionando contra essa decisão e demonstrando apoio ao Acampamento Marielle Vive, participam da live:
Paula Ravanelli, procuradora municipal de Cubatão- SP, integrante da coordenação da ABJD-SP (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) e do IBDU (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico)
Ivan Valente, Deputado Federal pelo PSOL
Benedito Barbosa, Central de Movimentos Populares e Campanha Despejo Zero
Com a participação especial de Kenarik Boujikian, jurista e magistrada, ex desembargadora do Tribunal de Justiça de SP, integra o Conselho Consultivo da ABJD
E mediação de Gerson Oliveira, Coordenação Nacional do MST
18:30h
2ª Plenária Encontro Pelo Direito à Cidade
É imperioso reconhecer e valorizar os esforços que promovem a organização e as lutas no tecido social. É imprescindível revalorizar o trabalho cotidiano de "formiguinha", que organiza e promove as lutas localizadas que dizem respeito à realidade concreta da maioria da população.
Entidades e organizações da sociedade civil estão propondo um grande encontro nacional da sociedade civil no primeiro semestre de 2022 com a perspectiva de recolocar a luta pelo direito à cidade no centro do debate político nacional.
A hora é agora. Para subscrever à carta e fazer parte da organização do Encontro, acesse: https://forms.gle/eCiBoPot3esbpsXT7
Terça-feira, 30 de novembro
14h
MTD Nacional | Intercâmbio de experiências comunitárias de combate à fome
🍽 SEMINÁRIO DE INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS COMUNITÁRIAS DE COMBATE À FOME
O MTD, junto do projeto Aliança nacional Pelo Direito a Cidade, do @forum.reformaurbana , promove Seminário de intercâmbio de experiências comunitárias de combate à fome". Momento de encontro nacional compartilhar experiências entre as organizações de luta urbana no Brasil de combate à fome e luta pela soberania alimentar.
Num conjuntura de destruição dos direitos da classe trabalhadora, aumento da fome e da miséria, as ações que contribuam para a sobrevivência do povo se tornam fundamental.
Nosso encontro conta com as presenças confirmadas Barbara Zen ( Direção nacional do MTD ), Eliane Silva ( Coordenação Nacional do MTST e coordenação da cozinha solidária prof.Paulo Bandeira ) e de Abrahão Nunes (Coordenação Nacional da CMP, da Coordenação Regional Triângulo e Militante da Economia Popular Solidária ).
O seminário será no dia 30 de novembro, das 14h às 18h, e será transmitido pelo Youtube do MTD e do FRNU. Contamos com sua participação.
É O POVO CUIDADO DO POVO!
19h
DURBAN+20 | CONTRA O RACISMO AQUI E AGORA
A III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em 2001, na cidade de Durban (África do Sul), foi um marco global no debate sobre o racismo e o papel dos Estados e da sociedade civil na sua eliminação. O movimento negro brasileiro e seus ativistas tiveram importante atuação nesse resultado e no processo preparatório de organização. O evento *DURBAN+20 – CONTRA O RACISMO AQUI E AGORA*, uma série de três lives, tem por objetivo apresentar essa história e legado político. A segunda live *acontecerá no dia 30 de novembro, às 19h*. *DURBAN+20 – CONTRA O RACISMO AQUI E AGORA* é iniciativa conjunta da Coalizão Negra por Direitos, Plataforma Dhesca Brasil e Cultne. Participem e divulguem em suas redes sociais e organizações parceiras. *Acesse* em youtube.com/coalizaonegrapordireitos e facebook.com/coalizaonegra
Quarta-feira, 1 de dezembro
19:15h
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos | FORMAÇÃO CONFLITOS E DIÁLOGOS: CAMINHOS PARA EFETIVAR DIREITOS
A Mediação e a Justiça Restaurativa são instrumentos necessários para a solução dos conflitos, enfrentando práticas de intolerância e acreditando na capacidade humana de superar as desavenças de forma solidária, coletiva e com diálogo!
PARTICIPE DA FORMAÇÃO CONFLITOS E DIÁLOGOS: CAMINHOS PARA EFETIVAR DIREITOS. Serão dois encontros virtuais, pelo Zoom. Veja os temas e convidadas:
🗣️ MEDIAÇÃO
🗓️ Dia 1º/12, das 19h15 às 21h15.
Com Viviane Cantarelli, advogada e mediadora de conflitos e facilitadora de justiça restaurativa, presidenta da Comissão Especial de Justiça Restaurativa da OABSP ; e Sílvia da Cunha Vieira, advogada e consultora em Justiça Restaurativa, Direitos Humanos, Mediação de Conflitos, Educação para a Paz e Cultura de Paz, Fundadora da Humana Arte – Diálogo e Convivência.
🗣️ JUSTIÇA RESTAURATIVA
🗓️ *Dia 08/12, das 19h15 às 21h15, com Mariana Pasqual Marques, educadora popular e facilitadora de práticas restaurativas. Coordena o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo/CDHEP. Integra o Conselho Latino-Americano e Caribenho de Educação Popular (CEAAL) e a Campanha Latino-Americana e Caribenha em Defesa do Legado de Paulo Freire.
O curso é voltado especialmente pessoas com trajetória de defesa do direito à cidade, à moradia e ao trabalho.
📍 Mas atenção, as inscrições vão somente até 29 de novembro estão limitadas para até 50 participantes. Participe! bit.ly/conflitos-e-dialogos
Quinta-feira, 2 de dezembro
19h
11,18 e 25 de novembro
Minicurso Patrimônio cultural, resistências e periferias – UERJ e UniEmancipa
INSCRIÇÕES ABERTAS • CURSO ABERTO • GRATUITO • ONLINE
A Universidade Emancipa e a UERJ iniciam em parceria o Minicurso Patrimônio cultural, resistências e periferias. O curso promove o debate do patrimônio cultural como uma ferramenta importante nesse processo de revisão e ampliação do ensino e do conhecimento histórico em prol do direito à memória, sobretudo sob uma perspectiva popular, negra e indígena. Certificado de 8h horas de atividade acadêmica pela UERJ e UniEmancipa. INSCREVA-SE: https://www.even3.com.br/pcrep2021/
Assista no YouTube da Rede Emancipa, link aqui.
Sexta-feira, 3 de dezembro
10:00h
BrCidades São Paulo | OS DESAFIOS DAS OCUPAÇÕES EM EDIFÍCIOS ANTIGOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Com o objetivo de reunir os acúmulos a respeito do tema das ocupações realizadas pelos movimentos de moradia e de promover debates para constituir uma agenda propositiva, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal organizou o seminário "Os desafios das ocupações em edifícios antigos na cidade de São Paulo” partir do dia 19/11 e em mais 3 datas: 26/11 e 03/12.
A inscrição é aberta ao público no Portal da Câmara Municipal de São Paulo para acompanhamento do seminário e participação dos debates por inscrição no link: https://www.saopaulo.sp.leg.br/seminariodh/ . Haverá concessão de certificado de horas ao fim do ciclo. O evento será transmitido pelo Youtube da Câmara Municipal de São Paulo e também no site oficial da Câmara Municipal.
18:30h
NEPO - UNICAMP | OFICINA 6 - O papel de cada um: Poder Judiciário, Prefeitura e Comunidade
Oficina: "O papel de cada um: Poder Judiciário, Prefeitura e Comunidades", do projeto de extensão universitária "Direito à cidade como condição de cidadania".
Última de uma sequência de oficinas organizadas por professores e alunos da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas e outras universidades parceiras. Atividade coordenada pelo professor José Marcos Pinto da Cunha, do NEPO, e Gisella Leonelli, da FEC-Unicamp. Link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=itxHH8huHx8&feature=youtu.be
Para deixar no radar…
Até 5 de dezembro para submissões de propostas
II Fórum de Assessoria Técnica Popular do Nordeste
Compreendendo o aperreio que tá esse fim de ano, a Comissão Organizadora do II Fórum decidiu pela ampliação do prazo para submissões de propostas da nossa Chamada de Trabalhos!!
Assim, ampliamos a possibilidade para que mais pessoas e grupos enviem rodas de discussão, relatos de experiência, artigos, produções audiovisuais, fotografias, poemas e manifestos.
Pensando o papel da assessoria técnica popular, queremos discutir, ao longo do encontro, como essa atuação pode se colocar como ferramenta para apoiar processos de luta pela garantia de direitos.
Acesse o site do II Fórum, através do link https://forumpopularne.wixsite.com/2forum
17 e 18 de novembro
OFICINA: ABORDAGEM ALGORÍTMICO-PARAMÉTRICA APLICADA À GESTÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Contempla a temática das tecnologias algorítmico-paramétricas aplicadas à análise e gestão das águas pluviais em meio urbano visando a mitigação dos alagamentos através de soluções baseadas na natureza. Dias 17 e 18 de novembro de 2021 das 14h as 17hs. Local: Laboratório de Informática da UVV, campus Boa Vista. Inscrições gratuitas limitadas a 30 vagas com direito a CERTIFICADO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR (interessados deverão se inscrever preferencialmente até o dia 12 de novembro mediante preenchimento do formulário disponível neste link.
Até 15 de dezembro para submissão de propostas para o XIX ENANPUR
XIX ENANPUR
Em resposta às diversas solicitações recebidas, a Comissão Organizadora do XIX ENANPUR informa que a submissão de trabalhos para Sessões Temáticas, propostas de Sessões Livres e Oficinas será prorrogada até 15 de dezembro de 2021. O envio de trabalhos completos deve ser realizado até esta data pela plataforma da SISGEENCO, disponível no site do evento [http://www.sisgeenco.com.br/eventos/enanpur/2022/] em “submissão” e pelo link direto [http://scientia-e.com/sistema/novosis/enanpur/2022/index.php].
Informamos ainda que, considerando o cenário socioeconômico nacional e a escassez de recursos para a ciência, o valor de inscrição com desconto (lote inicial) será mantido até a realização do evento.
Novas informações serão disponibilizadas nas redes sociais do XIX ENANPUR
8 de dezembro
II Seminário Habitação na Amazônia
18h30 às 20h30
Conferência de Abertura: Crise, Pandemia e Desigualdades: impactos na questão urbana e habitacional
Profa. Dra. Ermínia Maricato (USP)
Prof. Dr. Edmilson Brito Rodrigues – Prefeito de Belém-Pará
O evento tem por objetivo a socialização de estudos e pesquisas realizadas em nível regional e nacional sobre a questão urbana e habitacional; a troca de conhecimentos e experiências entre pesquisadores, profissionais que trabalham no âmbito das politicas urbanas e habitacionais (particularmente os assistentes sociais, geógrafos e arquitetos e urbanistas), técnicos governamentais, movimentos sociais e estudantes de graduação e pós-graduação, como subsídio para o trabalho profissional e para as lutas pelo direito à moradia e à cidade.
Acesse: https://www.even3.com.br/ishnasnsseh2021/
9, 10 e 11 de dezembro
Encontro Nacional Pelos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (ENDHAS)
Nos dias 9, 10 e 11 de dezembro acontecerá o Encontro Nacional Pelos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (ENDHAS) promovido pelo ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento. Programação e inscrição: www.endhas.com
2022
Cidades pós-pandemia: colocar no horizonte uma obra em comum
O Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFSC convida estudantes, pesquisadoras(es), arquitetos(as) e urbanistas, artistas e coletivos artísticos a enviarem proposições para a exposição-festival "Cidades pós-pandemia: colocar no horizonte uma obra em comum", que se realizará em 2022 no Museu da Escola Catarinense ( MESC) e em seu entorno na área central de Florianópolis. O evento visa organizar iniciativas que tenham a vida urbana como tema e/ou como parte de seu repertório, sob a forma de fotografias, vídeos ( documentais e ficcionais), performances, intervenções, rodas de ativação e oficinas. Para mais informações:
https://posarq.ufsc.br/2021/10/15/edital-02posarq2021-cidades-pos-pandemia-colocar-no-horizonte-uma-obra-em-comum/
Leia também:
Artigo "Brasileiros têm direito à assistência técnica na moradia e não sabem" | BrCidades na Carta Capital Texto por Ângelo Arruda
O artigo 6º. da Constituição Federal trata dos direitos sociais do povo brasileiro e garante a moradia como um dos direitos fundamentais junto com educação, saúde, assistência social, entre outros. Leia o restante na íntegra: https://www.cartacapital.com.br/blogs/br-cidades/brasileiros-tem-direito-a-assistencia-tecnica-na-moradia-e-nao-sabem/ Assinatura de apoio à COMUNIDADE JARDIM ESPERANÇA ⚠️ Atenção, atenção ⚠️
🔊🔊 Pesquisadores, docentes, ativistas, colaboradores e entidades envolvidas com a temática da urbanização historicamente desigual, convidamos a todas/os para firmarmos nosso compromisso com a manutenção por via da regularização fundiária e urbanística da COMUNIDADE JARDIM ESPERANÇA – Banhado, em São José dos Campos, interior de SP.
🏠🏠 O Banhado como comunidade existe há 100 anos e tem com esse território, a vida intimamente ligada à sobrevivência e possibilidade de inserção na cidade de São José dos Campos.
Saiba mais sobre a Comunidade do Banhado e preencha e assine nossa manifestação em apoio à regularização
🔗🔗 Acesse bit.ly/BanhadoResiste
O que é a rede BrCidades? Contribuições para a democracia brasileira
Em mesa expositiva com Roque Werlang, Carina Serra, Íon de Andrade, Goura Nataraj e Erminia Maricato, a rede BrCidades é discutida desde os preceitos que basearam sua criação até o modelo de organização e de incidência que a rede constitui nos dias atuais.
As transformações e avanços nas pautas urbanas é evidente em todos os relatos. Saiiba mais sobre a rede BrCidades, acesse:
https://www.youtube.com/watch?v=3j9oSmhQglc&t=483s