O Instituto Casa da Cidade, juntamente com o Instituto Chão, o MST e o Armazém do Campo promoveram no último sábado, 21/07/18, um dia todo dedicado ao tema da Agricultura Familiar Orgânica, com a Feira de Produtos Orgânicos, debates e roda de samba.
O BrCidades participou do evento, por considerar que essa pauta é central para a construção de cidades mais justas, humanos e ambientalmente sustentáveis. Em São Paulo, o último Plano Diretor conseguiu recompor a zona rural, correspondente a 28% do território municipal, como forma de garantir aos agricultores familiares as condições para sua certificação junto aos órgãos federais. Há ainda uma lei – de autoria do então vereador Nabil Bonduki, que estabelece a obrigatoriedade de a Prefeitura adquirir produtos orgânicos para a merenda escolar.
Outro tema de destaque foi o combate ao chamado PL do Veneno, que tira das mãos do IBAMA e ANVISA a aprovação de novos agrotóxicos, delegando ao Ministério da Agricultura essa função. A lista de agrotóxicos a serem aprovados por um grupo diretamente interessado em sua entrada no Brasil representa sério risco à saúde dos brasileiros, o que demanda mobilização da sociedade.
Em linhas gerais, os debatedores apontaram a necessidade de organizar debates para tirar encaminhamentos concretos sobre quatro pontos urgentes:
1. Tirar propostas para melhorar a distribuição e comercialização dos orgânicos, fazendo-os chegar principalmente ´`as regiões periféricas e mais carentes das grandes cidades;
2. Acompanhar o consumo dos orgânicos por órgãos públicos, em especial pela Secretaria Municipal de Educação em São Paulo,
3. Debater e pressionar pela aprovação do Plano de Desenvolvimento Rural, para a Zona Rural do município de São Paulo, que pode apontar uma série de alternativas para a fixação dos agricultores nas bordas da cidade; ampliar o debate para garantir o cinturão verde de todos os municípios da Região Metropolitana de São Paulo, com benefícios para a manutenção dos recursos naturais – hídricos e vegetais. Um aspecto fundamental do Plano é o de enfrentar a especulação imobiliária que pressiona áreas das bordas da cidade para usos urbanos, a exemplo do que ocorre com a área Maria Imaculada na Zona Norte de São Paulo.
4. Acompanhar a destinação obrigatória de 10% dos recursos do FEMA – Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – para pagamento de serviços ambientais. Um desses serviços poderia ser a reconversão da agricultura convencional para a agricultura orgânica.
Todos foram unânimes quanto à necessidade de promover maior engajamento da sociedade no combate ao PL do Veneno e em defesa da agricultura orgânica familiar, através de ações nas escolas, nas feiras, em banquetaços públicos e investindo em ações de comunicação.
MST:
http://www.mst.org.br/
Instituto Chão: www.institutochao.org
Casa da Cidade:
http://www.casadacidade.org.br/