Núcleo RS | Debate "O Desmonte do Direito à Cidade"

Debate "O Desmonte do Direito à Cidade"

Núceo Porto Alegre + Observatório das Metrópoles + IBDU + PROPUR UFRGS + IAB RS + COLETIVO A CIDADE QUE QUEREMOS + FMCC

Desde 2016 o Brasil passa por uma inflexão ultraliberal e conservadora na política, na sociedade e na economia, a qual vem impondo uma nova ordem institucional, que se volta contra os direitos e garantias sociais conquistados a partir da Constituição de 1988.

Entre estas conquistas encontra-se o Direito à Cidade, duramente ameaçado por mudanças institucionais que revogam princípios do Estatuto da Cidade (2001) e o preceito da função social da propriedade urbana. Além disso, destroem os canais de participação da sociedade civil na formulação das políticas urbanas, perseguem os movimentos sociais e populares e implantam modelos de gestão urbana que privilegiam os grandes projetos urbanos, a privatização dos espaços públicos e bens comuns e a mercantilização da cidade.