São Paulo | PEC 80/19 - A política urbana em desmonte

O Projeto de Emenda Constitucional nº. 80/19, de iniciativa do Senado, significa colocar em xeque toda a concepção da política de desenvolvimento urbano; função sociais da cidade, e função social da propriedade. O desmonte da política urbana, e de toda a lógica de desenvolvimento urbano que vem sendo implementada pelos municípios, com reflexos severos nas cidades, na legislação urbanística produzida e políticas setoriais locais, são algumas das consequências que se avizinham com a PEC 80/19, e portanto, justificadora do presente seminário, a fim de que sejam discutidas e publicizadas as possíveis decorrências do impacto que essa norma, caso incorporada na ordem jurídica brasileira.

- PALESTRANTES • Rafael Negreiros (Defensoria Pública da União em São Paulo) • Benedito Barbosa (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos) • Patryck Carvalho (BR Cidades e IBDU) • Fernando Túlio Franco (Instituto dos Arquitetos do Brasil) • Daniela Campos Libório (Ordem dos Advogados do Brasil) • Evaniza Rodrigues (União dos Movimentos de Moradia) • Raimundo Bonfim (Central de Movimentos Populares) • Fernanda Carolina Costa: Advogada e Vice-Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico • Benny Schvarsberg: Arquiteto e Urbanista, Professor Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília.

- COORDENAÇÃO • Rosane Tierno: Advogada, Coordenadora de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e especialista em regularização fundiária. • Allan Ramalho: Defensor Público do Estado de São Paulo e Coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo.

- ONDE.: Auditório da Defensoria Pública da União - Rua Teixeira da Silva, 217, Vila Mariana, São Paulo - SP, 04002-030 - QUANDO.: 11/12/2019

REALIZAÇÃO Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico Defensoria Pública do Estado de São Paulo Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Defensoria Pública da União

APOIO BR Cidades Instituto de Arquitetos do Brasil Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos Ordem dos Advogados do Brasil Central de Movimentos Populares União dos Movimentos de Moradia Instituto Pólis Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo