Evento Preparatório Rio de Janeiro - Por um projeto para as cidades do Brasil

April 20, 2018

 

 

Período: 25 e 26 de abril Rio de Janeiro

Introdução

 

O projeto BrCidades é uma construção social que nasce na atual conjuntura, marcada pela perda de direitos sociais e pela regressão do direito à cidade. Enquanto avança a pauta dos que se valem do solo urbano para geração de rendas, lucros e juros, dominando a disputa territorial e a narrativa midiática, os defensores da justiça sócio espacial apenas reagem a ela. É urgente colocar a questão: qual é a nossa pauta?

Crescemos rapidamente desde o lançamento de nosso manifesto em maio de 2017 a partir do lançamento do PROJETO PARA O BRASIL da FRENTE BRASIL PO- PULAR. Já temos núcleos formados, ou em formação, em São Paulo, Campinas, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Goiânia e Belém. A adesão significativa de entidades e movimentos sociais revelou a evi- dente necessidade de construção social de uma agenda para nossas cidades. A diversidade da rede urbana brasileira e das forças democráticas, progressistas e de esquerda exige cautela na formulação de uma agenda unitária nacional, mas há princípios e prioridades que interessam a todas as cidades, em especial aos setores populares, e isso é o que nosso projeto tem procurado reunir.

Nosso próximo passo é a realização do evento preparatório regional para o  I Fórum Nacional “Por um projeto para as cidades do Brasil”, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2018 no Rio de Janeiro. Reuniremos pesquisadores/as, movimentos sociais, organizações não-governamentais, estudantis, entidades profissionais e figuras públicas no intuito de cumprir uma dupla tarefa: avançar no diagnóstico sobre as contradições urbanas recentes, mas também apontar possibilidades, abrir pautas para um novo ciclo de democratização das cidades.

 

Metodologia

 

Três especialistas no tema recebem uma plateia de intelectuais, ativistas, lideranças, sindicalistas, dentro outros, com a proposta de colocar os principais pontos a serem debatidos.

Os convidados terão 1 hora e meia pra discutir os pontos levantados e pactuar o conteúdo do documento a ser sistematizado pela coordenação regional, com os pontos fundamentais a serem debatidos no Fórum Nacional do BR Cidades, em maio.

 

DIA 01 – 25 DE ABRIL/ 18:00h

                                                                                                                                                                                                                                                                                                          

MESA 01 – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

O Rio de Janeiro foi um dos Estados com maior número de unidades habitacionais construídas via programas de financiamento federal nos últimos anos. Apesar disso, é preciso fazer uma análise sobre a qualidade da produção e sobre os dados de mitigação do déficit habitacional.

Do ponto de vista do planejamento urbano, pouco se avançou nas agendas de suporte à questão habitacional, seja nas agendas de risco geofísico-ambiental, seja na dotação orçamentária, seja na implantação de infraestrutura urbana para melhoria das áreas urbanas.

Nesse sentido, pretende-se fazer um balanço dos dados atuais em relação à habitação, bem como apontar caminhos possíveis na erradicação da falta de moradia no Estado.

Provocadores: Vitor Guimarães MTST/ Nabil Bonduki / Regina Bienenstein (UFF – NEPHU)

 

DIA 02 – 26 DE ABRIL/ 10:00h

                                                                                                                                                                                                                                                                                                          

MESA 02 – VIOLÊNCIAS URBANAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

Haverá um amplo debate sobre o tema no Estado, abordando-se a precarização dos sistemas de segurança e como as sucessivas gestões lidaram com o tema, seja pela política de encarceramento em massa, seja pelo sucateamento do sistema de policias.

Também serão debatidos os caminhos da violência cotidiana como consequência de uma ausência de diversas práticas e políticas públicas, garantidoras de um Estado democrático e de direito. Serão levantadas formas de enfrentamento à crise de segurança pública e à própria crise do Estado, assim como o enfrentamento à violência de Estado militarizada (intervenção militar, ações militares em determinados territórios periféricos, etc) e à violência não militarizada, cristalizada na ausência de políticas de Estado, enfrentada cotidianamente pela população.

 

Provocadores: Monique Cruz (Justiça Global) / Aércio Oliveira (FASE) / Pedro Abramovay (Open Society)

 

 

 

DIA 02 – 26 DE ABRIL/ 14:00h

 

MESA 03 – ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

Haverá um amplo debate sobre o tema no Estado, abordando-se o sucateamento do Estado e sua atuação e agenda dos últimos, tendo em vista os altos gastos com os grandes eventos e gastos pautados nos subsídios conseguidos via política de Royalties, financiamento e repasses à fundo perdido, precarização dos instrumentos de controle da gestão pública.

Além disso é importante avançar na discussão de uma nova agenda para o Rio de Janeiro, assim como avaliar a real situação da receita, custeio e déficit primário do Estado do Rio de Janeiro hoje.

 

Provocadores: Prof. Carlos Vainer ( IPPUR/UFRJ), Mirelli Malaguti(UFRJ) e Kelson Senra(Ex-Ministério das Cidades).

 

 

 

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