A rede brcidades está crescendo! 📈 Pensando nisso, a secretaria executiva da rede elaborou mais uma formato para te comunicar o que tem de mais importante na política urbana: o extrato mensal!
O extrato mensal tem como objetivo resumir as produções e atividades mais relevantes do mês. Você vai poder acompanhar tudo o que rolou em apenas uma plataforma!
Confira o que rolou no mês de março!
EDITORIAL:
BRCIDADES: QUEM SOMOS?
Mais de 85% da população brasileira mora nas cidades, cuja “modernização” não contribuiu para a superação das desigualdades históricas, pelo contrário, as famílias dos trabalhadores de baixa renda têm vivido em condições precárias, ambientes degradados e situações de riscos.
Diante das desigualdades e injustiças estruturadas nas cidades brasileiras foi constituído o "Projeto Brasil Cidades”, cuja formulação inicial se deu na Frente Brasil Popular, tornando uma ampla rede de ação coletiva convergente em torno da agenda urbana. Compreendendo que uma tarefa dessa dimensão exige uma construção participativa e democrática da sociedade composta por estudiosos; profissionais; movimentos sociais, ONGs, juventude, negra, indígena que abarque a luta pelo direito à cidade, lutas de gênero, dos coletivos LGBT’s e todas e todos ligados pelo desejo de construir coletivamente cidades mais justas, mais solidárias, economicamente dinâmicas e ambientalmente sustentáveis.
A partir destes referenciais foram se constituindo “Núcleos”, que são espaços de convergências de diferentes atores locais que refletem, atuam e vivem as cidades com objetivo de fortalecer as lutas populares urbanas, cumprindo papel importante de mobilização social nos territórios, formação e ações de incidência nas políticas urbanas. Atualmente, há Núcleos constituídos em várias cidades em 17 estados do Brasil, adesão de 33 universidades. Foi constituído um grupo de coordenação, BrCidades Nacional, com o papel de dinamizar as demandas dos Núcleos e Gts Temáticos, contribuir nas articulações das lutas nacionais e comunicação das ações e inserção do debate urbano na sociedade. Também foram realizadas ações de incidência política junto às instituições do judiciário com envolvimento de defensores públicos, promotores e juízes, que são agentes fundamentais para fazer avançar a agenda urbana.
O BrCidades realizou durante esses poucos anos de existência três encontros nacionais que denominamos de Fóruns. O Fórum Nacional do BrCidades é o espaço de encontro anual dos Núcleos para trocas, aprofundamentos temáticos, construção de diretrizes comuns e articulação para fortalecer as lutas urbanas por cidades justas, democráticas e sustentáveis.
No I Fórum Nacional BrCidades, em maio de 2018, com participação dos Núcleos de 17 estados, foi iniciado a construção social da agenda nacional para as cidades do Brasil. Neste processo de construção coletiva houve contribuições ativas de inúmeros movimentos sociais, ONGs e redes que atuam nas questões da moradia, de transportes, do saneamento, do meio ambiente, da cultura, da juventude, da população negra, das mulheres, da segurança urbana e das LGBTs e de pesquisadores e do judiciário.
Foram reunidos mais de 20 documentos, elaborados pelos núcleos regionais da rede, abrangendo diferentes temas, como:
Gênero, raça, LGBTQ+ e Classe Social na Cidade.
Segurança Pública
Direito à Moradia e a Função Social da Propriedade
Meio Ambiente
Mobilidade e Solo Urbano
Saneamento e Saúde
Lutas urbanas: movimentos sociais e participação
Lutas Urbanas: cultura e juventude
Os documentos foram reunidos e discutidos no II Fórum Nacional do BrCidades, realizado em 2019 em São Paulo com participação dos núcleos regionais/locais e entidades parceiras para debate interno e fomento para a elaboração de uma Agenda Urbana territorial (município e estado).
O ano de 2020, que foi atravessado pela pandemia do novo Corona vírus, nos fez redirecionar o trabalho da rede, estabelecendo uma nova dinâmica de trabalho com outros horizontes a curto prazo. Junto aos núcleos e aos parceiros já consolidados, participamos da rede “Direitos na Pandemia” e da “Campanha Despejo Zero”. Em ambas as articulações o BrCidades entrou como importante articulador e, mais ainda, como formulador de propostas a curto, médio e longo prazo para as cidades brasileiras. Também, em 2020, o BrCidades contribuiu na preparação sobre as pautas urbanas de candidatos a vereadores e prefeitos comprometidos com a justiça social.
O III Fórum Nacional BrCidades que ocorreu em setembro de 2021 teve como objetivo central rediscutir a agenda urbana nacional, sistematizar os avanços territoriais já consolidados em toda a rede e planejar e fortalecer as ações de incidência para o ano de 2022. Para efetivação do objetivo foram realizadas 25 mesas de debates e aprofundamento de diferentes temáticas com participações de entidades, organizações e movimentos populares de todas regiões do Brasil, contando com 88 debatedores convidados. Estiveram presentes nos debates mais de 40 entidades como partidos políticos da esquerda, organizações nacionais e locais de luta popular, redes, fóruns, conselho de profissionais, entidades do judiciário, além do envolvimento de representantes de 12 universidades.
Em 2022 foi realizada a Conferência Popular pelo Direito à Cidade. Foram mais de 10 meses de debates, eventos preparatórios, construção coletiva, relatos de experiências e acúmulos populares em todo o Brasil até chegarmos na Conferência Popular pelo Direito à Cidade. Nesta longa jornada, estabelecemos um profundo diálogo, buscando tocar as raízes do Brasil e recolocar o debate do direito à cidade e da democratização do espaço urbano no centro da ação política da sociedade brasileira.
Mais de 600 entidades aderiram à carta, foram realizados 232 eventos preparatórios, que resultaram em centenas de propostas distribuídas em 16 eixos temáticos. Reunimios mais de 600 representantes dessa construção, que vieram de diversas partes do país e tiveram o papel de consolidar essas contribuições em uma plataforma de luta pelo direito à cidade.
Com isso, fortalecemos a ideia de que uma nova concepção de cidade vem sendo construída todos os dias a partir dos saberes indígenas, das experiências das ocupações urbanas, hortas familiares e comunitárias, feiras populares, grupos e movimentos de base, saraus, atividades socioculturais, artísticas, esportivas e recreativas periféricas, quilombos, iniciativas de economia solidária e tantas outras formas de construção do poder popular.
Por fim, no final de 2022 a rede BrCidades elaborou um documento de 105 páginas para subsidiar diagnósticos e propostas para o GT CIDADES da equipe de transição do governo federal. O texto foi organizado da seguinte forma a) proposta para revogação de medidas infralegais, ou “revogaço”; b) uma proposta de estrutura para o novo Ministério das Cidades; e c) contribuições dos grupos de trabalho do BrCidades.
Ainda que a rede não tenha como objetivo principal a luta institucional e eleitoral, os núcleos, colaboradoras e colaboradores, bem como as entidades parceiras, compreenderam a importância em contribuir com os processos participativos (local e nacional) para elaboração e disseminação de uma agenda urbana para as cidades do Brasil.
Diante da diversidade da rede urbana brasileira (dimensões, especificidades, diferenças regionais e locais entre outras) o BrCidades tem como objetivo assegurar as particularidades das lutas locais/territoriais e também identificar as questões comuns a todas as cidades do Brasil.
As pautas da luta da reforma urbana históricas, como da moradia, transporte, saneamento se mantém como prioritárias, no entanto, nas últimas décadas outras pautas se mostraram como essenciais a serem enfrentadas para constituição de cidades justas, democráticas e sustentáveis, como a racial, gênero, juventude, segurança urbana e ambiental.
Vale rever: produções da rede BrCidades
8 DE MARÇO: As mulheres e a cidade
"Em 2023 mais um 8 de Março de um momento de profundas reflexões". É a partir deste apontamento que a colaboradora da rede BrCidades, Terezinha Gonzaga, levantou 12 pontos e propostas para uma transformação social e feminista que passam pelas cidades.
Seu importante texto, divulgado no jornal GGN, destaca:
1. Assegurar o direito das mulheres à titularidade da moradia, a fim de assegurar sua autonomia e emancipação econômica e política, libertando-a do domínio do homem sob a propriedade da moradia.
2. Incentivar iniciativas culturais, considerando-as como potencializadoras das ações educacionais, assegurando a perspectiva de gênero, utilizando as diferentes linguagens e expressões artísticas, resgatando o cotidiano da cultura popular, da cultura, lazer e do esporte como direitos indispensáveis a uma cidadania plena das mulheres na cidade.
3. Criação e aprovação de lei que considere o tempo de trabalho de cuidado como tempo de trabalho para a aposentadoria de mulheres.
Confira o restante em: https://jornalggn.com.br/opiniao/o-que-querem-as-mulheres-por-terezinha-de-oliveira-gonzaga/
As tragédias urbanas e as falácias do ‘mercado’
Antes mesmo de completar dez dias de trabalho, o novo governo do Brasil foi alvo de vários tipos de ataques, com destaque para dois deles em particular. O primeiro deles foi a desastrosa tentativa de golpe contra os resultados das últimas eleições perpetrada no dia 8 de janeiro, algo que ganhou visibilidade inquestionável, tanto em escala nacional quanto internacional. O outro ataque evidente é menos espetacular, mas talvez seja até mais danoso à democracia e à sociedade brasileira, pois tem como protagonista o chamado “mercado”, em sólida parceria com a mídia hegemônica: trata-se das criticas descabidas ao governo que começaram antes mesmo de sua posse.
Texto por Erminia Maricato, Cláudio di Mauro e José Machado. Leia o restante na íntegra: https://www.cartacapital.com.br/blogs/br-cidades/as-tragedias-urbanas-e-as-falacias-do-mercado/
Minha Casa Minha Vida tem nova chance para solucionar a crise urbana
o reconstruir o programa Minha Casa Minha Vida, o governo federal tem a oportunidade de começar a desatar o nó da terra, resgatando a maior qualidade do programa original, que foi viabilizar o acesso à moradia para milhões de famílias pobres, mas também superando seu maior defeito, que foi a construção de conjuntos habitacionais fora da cidade.
Leia o restante na íntegra: https://www.cartacapital.com.br/blogs/br-cidades/minha-casa-minha-vida-tem-nova-chance-para-solucionar-a-crise-urbana/
Projeto: (re)conhecendo Maringá
O núcleo Maringá da rede BrCidades organizou o projeto "(re)conhecendo Maringá" que tem como objetivo disseminar informações importante em torno da questão urbana da cidades de Maringá (Paraná).
No último mês o projeto contou com as séries
episódio 01: A pedra fundamental;
episódio 02 part. 1: Crescimento populacional e desfavelização;
episódio 02 part. 2: Crescimento populacional e desfavelização;
episódio 03: Adensamento e expansão.
É possível conferir o projeto na página de instagram @brcidadesmga
Quem foi Jane Jacobs?
O videoaula "Quem Foi Jane Jacobs", coordenado pelo professor Paolo Colosso em conjunto com Ísis Detomi e Vinícius Netto, traz uma breve exposição informativa e divertida sobre a trajetória multifacetada da urbanista e ativista Jane Jacos.
Atividades de destaque
Rede Nordeste de monitoramento e incidência de conflitos fundiários urbanos:
Lançamento do relatório: remoções forçadas no nordeste: análises dos conflitos fundiários urbanos e atividades de incidência na Bahia, no Ceará, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte no ano de 2021
No dia 16 de março, às 19h, a Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos lançou o relatório "Remoções forçadas no Nordeste: análise de conflitos fundiários urbanos e atividades de incidência na Bahia, no Ceará, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte no ano de 2021".
O lançamento contou com a participação de pesquisadores da Rede, assim como convidados e convidadas que atuaram no monitoramento e na incidência dos conflitos presentes nos territórios monitorados.
A Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos é um projeto do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU apoiado pela OAK Foundation que tem por objetivo monitorar e incidir na prevenção de remoções forçadas, contribuindo para visibilização e denúncia dos despejos coletivos de comunidades urbanas de baixa renda e de grupos vulneráveis. Atuando em quatro estados da região Nordeste, a Rede busca acompanhar e analisar os processos de remoções na Bahia, em Pernambuco, no Ceará e no Rio Grande do Norte, articulando-se com uma rede de atores da sociedade civil e do Sistema de Justiça, visando construir uma estratégia coletiva de prevenção e resolução dos despejos coletivos.
Seminário Arquitetura Popular e Universidade Necessária
Para dar as boas-vindas à comunidade acadêmica da PÓSARQ - UFSC e também aos que estejam retornando para esse novo semestre que se inicia, o programa do PósArq da UFSC convida a toda a comunidade, acadêmica ou não, a participar do Seminário Arquitetura popular e Universidade Necessária.
O seminário visou reunir saberes e redes envolvidas na formação de arquitetas e arquitetos populares, preparadas(os) para os desafios das cidades desiguais e necessidades sociais urgentes. Para tanto buscaram fortalecer, em Santa Catarina, as iniciativas de escritórios-modelo, de projetos de pesquisas extensionistas, das residências em assistência e assessoria técnica, através de uma rede ampla, que envolve universidades, entidades técnicas e profissionais, bem como movimentos sociais.
10 anos do Centro popular de direitos humanos - Sessão solene na Câmara Municipal de Recife
No dia 17 de março, o Centro Popular de Direitos Humanos elaborou um evento de comemoração de uma década de trabalho e luta em sessão solene na Câmara Municial de Recife.
BrCidades Maringá | 6ª Temporada do programa de Rádio "BrCidades em pauta"
O programete "BrCidades em pauta" voltou ao ar! Todos os dias, às 9h ou 20h.
O Tema da 6ª temporada é: Tema: A democracia na amplitude da cidade! O que é viver em sociedade?
O programa pode ser acessado através do site UEM FM.
Br Indica
Curso: A formação das sujeitas e dos sujeitos periféricos: cultura e política na periferia de São Paulo
Dividido em quatro aulas, o curso pretende abordar de maneira aprofundada o livro “a formação das sujeitas e dos sujeitos periféricos: cultura e política na periferia de São Paulo”. A partir de uma análise dos processos sociais ocorridos nas periferias nos últimos trinta anos, pretende-se compreender formas de produção de conhecimento e de organização política nesses territórios, tendo em vista os desafios colocados na sociedade brasileira contemporânea e o novo ciclo histórico que se abre.
📥 O livro “A formação das sujeitas e dos sujeitos periféricos” está disponível para download gratuito. Link na bio.
📍Mais informações em rosalux.org.br
Livro: Faces da Desigualdade no Brasil: um olhar sobre os que ficam para trás
A publicação contém análises que buscam reter parte dos avanços brasileiros na redução das desigualdades durante o período 2002-2015, além da perspectiva de renda. É um olhar para a parte meio cheia do copo. Os dados sobre o Brasil refletem transformações relevantes ocorridas e partem do reconhecimento que ainda somos um dos países mais desiguais do mundo. Entretanto, se busca refletir sobre as conquistas democráticas alcançadas nos últimos anos, tentando compreender lacunas, limites e desafios que os governos progressistas enfrentaram para avançar na promoção de políticas de redução da injustiça social e das desigualdades estruturais existentes no País e na região.
Podcast: A LUTA PELO DIREITO À CIDADE E O COMBATE ÀS DESIGUALDADES TERRITORIAIS NO BRASIL
Em 1940, apenas 31% da população brasileira vivia em cidades. Hoje, essa porcentagem é de 85% de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A grande concentração de pessoas nas cidades chama atenção para a necessidade de medidas capazes de mitigar impactos como degradação do ambiente, dificuldades de deslocamento, poucas áreas verdes, insuficiência de serviços públicos e ocupação desordenada. Mas, existe uma parte da população que é mais afetada. “A população negra e de menor renda”, afirma Carina Serra, membro do Comitê Nacional do BR Cidades. De acordo com a Rede Nossa Paulo, só na cidade de São Paulo, enquanto no bairro de Guaianases a expectativa de vida é de menos de 60 anos, no Jardim Paulista, chega a 80 anos. Esse cenário se dá devido a questões cotidianas, como o tempo de deslocamento para o trabalho. “Isso acontece porque os terrenos com maior valor se encontram nos territórios onde tem emprego, infraestrutura, saúde e educação. Por isso que nas tragédias nos períodos de chuva, quem morre é a população de menor renda, negra.”
Veja a entrevista completa em: https://spotify.link/APzguK6bwyb
EXTRA EXTRA - Notícias da rede
FORMAÇÃO DO NÚCLEO RORAIMA
No último mes foi constituído o núcleo Roraima do BRCidades, do qual o IFRR faz parte dessa organização, com a participação de professores e pesquisadores.
O encontro virtual ocorreu com a Coordenação-Geral do BRCidades, contando com a presença de Margareth Uemura, Thiago Mitushima e Carina Serra.
O BRCidades é um dos maiores fóruns de discussão no país em matéria de desenvolvimento e planejamento urbano, realizando estudos e pesquisas, e promovendo cursos, treinamentos, capacitações e simpósios para assegurar o chamado direito à cidade, um direito humano de natureza coletiva que remete à ideia de que todas as pessoas têm direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária. O IFRR, a partir de agora, terá mais um canal de atuação.
Assim, estão integrando o Núcleo Roraima do BRCidades o professor Alexandre Soares (curso de Gestão Pública/ IFRR), o professor Artur Rosa (Geografia/UFRR), o professor Tony Guarnielle (Arquitetura/Unama), além do professor e pesquisador Tárcio Raposo (Geografia/ Secretaria de Educação do Estado de Roraima).
A expectativa dos integrantes da entidade é que Núcleo do BRCidades de Roraima se transforme em breve em um centro de referência no estado em matéria de discussões sobre a agenda urbana, oferecendo paro o conjunto da sociedade roraimense e para o resto do Brasil estudos e pesquisas aprofundadas, além de reflexões para o aperfeiçoamento das políticas urbanas.
REARTICULAÇÃO DO NÚCLEO MINAS GERAIS
No último mes foi rearticulado o núcleo Minas Gerais.
Além da articulação estadual, o núcleo está também constituído pela organização "TRIANGULO MINEIRO". Este último está organizando um manifesto de repúdio ao Projeto de Revitalização da Avenida Náutica de Patrocínio-MG.
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